Devido à pandemia da COVID-19, as instituições de ensino se viram limitadas em relação aos serviços prestados presencialmente. A maioria precisou migrar o ensino dos estudantes presenciais para o ensino mediado por tecnologia síncrona, que vem sendo chamado de ensino online, digital ou híbrido.  Desde então, o assunto gerou muitas dúvidas e polêmicas, além de […]

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Nesta quarta-feira (14), o programa que autoriza empresas a reduzirem a jornada de trabalho e o salário de funcionários, foi prorrogado novamente.  O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi criado através de uma MP (medida provisória) no mês de abril, para tentar preservar os empregos durante a pandemia. Até então, […]

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Nosso sócio Leonardo Mira e Bruno Drude, sócio do escritório Renault Advogados, promoveram um debate sobre a Lei Estadual 8.864/2020 do Rio de Janeiro. A Lei dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei nº 8.794, de […]

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