Nesta segunda-feira (24), o programa que autoriza empresas a reduzirem a jornada de trabalho e o salário de funcionários foi prorrogado novamente, desta vez por mais dois meses.  O decreto nº 10.470, divulgado em edição extra do Diário Oficial, prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho […]

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O Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020 trouxe atualizações dos serviços essenciais para a sociedade, tendo em vista os impactos na saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). A medida altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Atividades como transporte de cargas, para atender caminhoneiros, foi acrescentada. O […]

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