Os contratos de trabalho têm sofrido muitas alterações devido a pandemia do coronavírus, gerando muitas dúvidas, principalmente para o empregador de trabalhadores domésticos.  Com o intuito de amparar os trabalhadores que sofreram redução salarial e de jornada de trabalho, o governo oferece um auxílio de uma porcentagem do seguro-desemprego a que ele teria direito.  Qual é a regra […]

Leia mais →

Atualizado em 30/07/2020 A pandemia da COVID-19 tem causado muitas mudanças em leis e publicações de novos decretos. Em relação aos contratos de trabalho, não está sendo diferente. A conversão em Lei da Medida Provisória 936/2020, Lei 14.020/2020, publicada em DOU em 07/07/2020, ​​ institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e […]

Leia mais →