Inquilinos e proprietários de imóveis alugados precisam estar atentos com as variações do IGP-M/FGV. Este índice de correção monetária vem sendo utilizado no reajuste dos valores da grande maioria dos contratos de locação e, no contexto atual, não reflete a realidade do mercado imobiliário. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M/FGV) teve alta de […]
Leia mais →Nesta quarta-feira (14), o programa que autoriza empresas a reduzirem a jornada de trabalho e o salário de funcionários, foi prorrogado novamente. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi criado através de uma MP (medida provisória) no mês de abril, para tentar preservar os empregos durante a pandemia. Até então, […]
Leia mais →A partir do dia 16 de setembro até o dia 29 de dezembro, microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas podem renegociar dívidas de pequeno valor pelo Centro Virtual de Atendimento (e-Cac), observando o teto de 60 salários-mínimos. As informações são da Receita Federal, divulgadas através do Edital nº1/2020. Sobre os benefícios A transação […]
Leia mais →Nesta segunda-feira (24), o programa que autoriza empresas a reduzirem a jornada de trabalho e o salário de funcionários foi prorrogado novamente, desta vez por mais dois meses. O decreto nº 10.470, divulgado em edição extra do Diário Oficial, prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho […]
Leia mais →Nosso sócio Leonardo Mira e Bruno Drude, sócio do escritório Renault Advogados, promoveram um debate sobre a Lei Estadual 8.864/2020 do Rio de Janeiro. A Lei dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei nº 8.794, de […]
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